A Receita Federal anunciou em junho desse ano que em 2026 os CNPJs sofrerão alterações. A inclusão de letras na numeração garantirá a possibilidade de mais registros. O que a princípio para ser algo simples, terá um impacto nos softwares de todo o mundo, e trataremos disso nesse breve artigo.
Novo CNPJ
Atualmente existem 60 milhões de CNPJs e sua formação numérica permite 99,9 milhões de combinações. Isso fez com que a Receita Federal tomasse uma medida que será implementada em 2026.
A partir de 2026, de acordo com a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024, o CNPJ conterá letras e números. Essa combinação seguirá um padrão. Os 8 primeiros caracteres serão alfanuméricos, e identificará a raiz do número, os 4 caracteres a seguir identificarão a ordem do estabelecimento inscrito e os últimos 2 caracteres continuarão numéricos apenas, determinando o dígito verificador.
O acompanhamento, comunicação e pontos de controle nos órgãos públicos e privados para manutenção evolutiva nos sistemas começarão em 2025 e logo em janeiro de 2026 os novos CNPJs começarão a serem produzidos.
Impacto Sistêmico Mundial
O Brasil é um país que importa e exporta para todos os demais continentes. Portanto, a preocupação dos desenvolvedores de softwares de todo o mundo, nesse momento, é de se preparar até o fim de 2025 para a grande mudança. Uma atualização importante para emissão de notas fiscais, recebimentos de produtos, cadastros e toda a cadeia que requer o uso dos CNPJs, mantendo a numeração antiga até 2025 e adicionando os novo formato para 2026.
Para Fernando Vilela, presidente da Open Data, “A mudança da estrutura do CNPJ é importante para expandir a quantidade de códigos diferentes dos atuais 99.9 milhões para 1 trilhão, porem os desenvolvedores de software deverão fazer as devidas adaptações em suas aplicações de forma a aceitar os novos padrões, isso inclui alteração de banco de dados, de exibição do CNPJ nas telas e relatórios e não menos importante nas validações para determinar os dígitos verificadores.“
